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Política de Privacidade

NotThereApp processa dados pessoais principalmente no dispositivo — para gestão de chamadas, controlo de disponibilidade (ex.: «indisponível») e respostas por SMS opcionais confirmadas pelo utilizador.

Que dados são processados?

Finalidade & funcionamento

A app ajuda a recusar ou silenciar chamadas conforme as suas regras e — se desejar — a enviar um SMS cortês.

O envio de SMS é opcional e só acontece se o ativares (ex.: mensagem padrão, mensagem personalizada ou sem SMS). Se estiver ativo, a mensagem escolhida pode ser enviada automaticamente quando uma chamada for bloqueada/rejeitada, desde que exista permissão de SMS e o dispositivo suporte o envio. Sem a permissão de SMS, a app não envia SMS.

Pode aplicar-se um limite de frequência (ex.: máx. um SMS por contacto num período definido) para evitar envios repetidos.

Proteção contra spam (local & offline)

A proteção contra spam opcional funciona inteiramente no dispositivo (sem servidor e sem upload). Utiliza heurísticas simples e configuráveis (validade do número, comprimento, padrões, números internacionais) e respeita os seus contactos. Os resultados não são partilhados nem armazenados externamente.

Processamento no servidor (período de teste & ativação Pro)

Para gerir o período de teste e a ativação do NotThereApp Pro, no servidor é gerido apenas o seu estado de conta (ex.: User-ID, fim do período de teste, estado Pro).

Importante: não são transferidos nem armazenados no servidor contactos, números de telefone, registos de chamadas ou conteúdo de SMS.

Processamento principalmente local – sem partilha

Os dados relacionados com chamadas (contactos/eventos de chamadas/conteúdo de SMS) permanecem no seu dispositivo. Não há rastreio nem partilha destes conteúdos com terceiros. Os registos (ex.: histórico de chamadas/SMS) são locais e podem ser eliminados na app.

Nota sobre custos

O envio de SMS pode gerar custos, dependendo do seu tarifário móvel. A NotThereApp não tem influência na faturação do seu operador.

Direito de livre resolução para serviços digitais (NotThereApp Pro)

O NotThereApp Pro é um serviço digital. Durante a compra (checkout), será informado sobre o direito de livre resolução aplicável a serviços digitais. Se aceitar expressamente que iniciemos a execução antes do fim do prazo de livre resolução, o seu direito pode extinguir-se antecipadamente.

Permissões

A app solicita as seguintes permissões apenas para a funcionalidade:

As permissões só são usadas após o seu consentimento explícito.

App telefónica predefinida

Para filtragem fiável, o Android pode requerer o papel de app telefónica predefinida (ROLE_DIALER). É opcional e explicado no primeiro arranque.

Envio de SMS & fallback

Se a permissão de SMS não for concedida, a app não envia quaisquer SMS. O envio só é possível após concederes a permissão de SMS e ativares a funcionalidade de SMS.

Local e período de armazenamento

Fundamentos legais (RGPD)

Os seus direitos

Tem, entre outros, direitos de acesso, retificação, apagamento e retirada do consentimento. Como os dados relacionados com chamadas não são armazenados no servidor, pode consultar e apagar os seus dados diretamente na app. Para dados de estado de conta (teste/Pro), pode contactar-nos se necessário.

Responsável

Emin Kazan it-tech
Privacidade: privacy@notthere.app
Suporte: support@notthere.app
Empresa: ittech@notthere.app
Endereço postal: veja Informações legais

Não foi nomeado encarregado de proteção de dados, uma vez que os requisitos legais não se aplicam.

Última atualização: fevereiro de 2026